Prós e Contras - Alcântara!

Meus amigos, hoje estive a ver com muita atenção o Prós e Contras sobre Nova Alcântara, e em vez de ser esclarecido acabei o programa com mais e maiores dúvidas sobre todo o projecto.

A começar pelo cais de contentores que conheço muito bem, pois costumo ir passear para a zona das docas, e fui algumas vezes para aquele lado, os argumentos de um e do outro lado são interessantes.

Por um lado temos os defensores do Porto de Lisboa, com a sua visão económica do alargamento da capacidade de contentorização na doca, e que nos dizem que o impacto visual não será maior do que o que agora lá está, pois serão demolidos prédios e serão criados corredores para ver o que se passa para lá da parede de contentores.

Este argumento, para mim é um bocado ridículo, pois ver uns pequenos rectangulos de rio entre pilhas de contentores continua a ser uma visão industrial de uma beleza natural. Já agora porque não se propõe a adopção de ecrãs gigantes com os tais 12 a 15 metros de altura e que passem um filme do rio a passar do outro lado, deste modo até se podia manipular a imagem e pôr um tom azulado na água, para parecer mais natural.Com esses ecrãs gigantes pelo menos não se vislumbrava um único contentor!

Mas também compreendo as razões de interesse económico, afinal Portugal não pode desperdiçar a oportunidade de ser uma porta de entrada, ou entreposto de mercadorias para as que não ficam cá e com isso aumentar o PIB, o que me faz confusão é ter de ser naquele preciso local. Dizem que é devido a ser o único local de águas profundas que permite a acostagem dos navios Panamax (acho que é assim que se diz), e que não podem em mais local nenhum do Tejo.Será que a criação de um pólo turístico naquela zona não teria um impacto tão grande nas contas públicas como o alargamento do Porto?

Não sei, mas gostava que se fizesse um estudo comparativo entre as receitas de uma e outra opções.

Pessoalmente prefiro que os navios de cruzeiro continuem a aportar na Doca de Alcântara e na Rocha Conde de Óbidos como até agora, ainda tive a felicidade de ver a última visita do Queen Elizabeth II e as visitas de outros grandes navios de cruzeiro como o Independance of the Seas, majestoso e imponente.

Com o alargamento do cais comercial vou deixar de poder apreciar estes belos exemplares da engenharia naval.

Sei que estamos a precisar de grandes investimento de modo a modernizar o país e a incentivar a economia, mas relativamente a este projecto específico, acho que deveria haves um debate mais alargado!

Na imprensa: Lisboa: cidadãos contra alargamento do terminal de Alcântara

28.10.2008, in Público - 10h14 José António Cerejo

A contestação do projecto de alargamento do terminal de contentores de Alcântara arrancou baixinho, quase a medo, mas está a crescer semana a semana. Ontem foi lançado um movimento de cidadãos que já pôs a correr uma petição sob o lema "Lisboa é das pessoas, mais contentores não!".

Depois de uma primeira fase em que provocou estupefacção por ser projectada à revelia da Câmara de Lisboa, a obra começou a ser posta em causa pelos mais directos prejudicados: os donos dos bares e restaurantes da zona das docas, que empregam 700 pessoas e poderão ter de fechar as portas. A seguir veio uma onda de indignação causada pela notícia de que a principal beneficiária do projecto governamental era a Liscont, uma empresa do grupo Mota/Engil, de que o socialista Jorge Coelho se tornou presidente há alguns meses.

Nas últimas semanas, o PSD e o movimento Cidadãos por Lisboa, da vereadora Helena Roseta, assumiram a dianteira no combate político ao projecto, a que se tem associado a Junta de Freguesia de Alcântara (PCP) e vários comentadores, com destaque para Miguel Sousa Tavares.

Ontem, ao fim do dia, uma plateia de personalidades de diferentes áreas e proveniência políticas deu o pontapé de saída de um movimento que pretende barrar o caminho à contentorização da zona de Alcântara - do mesmo modo que há 15 anos um outro movimento impediu a urbanização de vastas áreas da zona ribeirinha. Gonçalo Ribeiro Telles, Miguel Sousa Tavares, Frederico Collares Pereira (presidente da Associação dos Concessionários da Doca de Santo Amaro), Luís Rodrigues (deputado do PSD), Helena Roseta, Fernando Nobre (presidente da AMI), Rui Veloso e Carlos do Carmo foram alguns dos que compareceram num dos restaurantes das docas para apoiar a iniciativa e a petição que já está na Internet (http://www.gopetition.com/online/22835.html).

A ampliação da capacidade do terminal, começa por dizer o texto dirigido ao presidente da Assembleia da República, "vai implicar a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre Lisboa e o rio Tejo". Os autores sustentam que a prorrogação por 27 anos da concessão do terminal à Liscont e a "triplicação" da sua capacidade, conforme previsto no Decreto 188/2008, de 23 de Setembro, afigura-se "completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público".

O texto, que termina com o pedido de revogação daquele decreto, invoca um relatório do Tribunal de Contas, de Setembro de 2007, para defender que o porto de Lisboa "apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores".

Alertar os lisboetas

"O nosso objectivo é alertar as consciências dos munícipes para as implicações da ampliação do terminal", afirma Frederico Collares Pereira, representante dos proprietários dos bares e restaurantes da doca de Santo Amaro.

De acordo com o empresário, uma das consequências mais imediatas e graves do projecto está no facto de a zona das docas, "um dos únicos locais em que há maneira de chegar ao rio", ter de fechar para obras durante seis a oito anos.

"Estamos a tentar perceber desde Abril o que é que vai acontecer em concreto, mas ninguém nos diz nada." Collares Pereira, todavia, não tem dúvidas sobre uma coisa: "Os parques de estacionamento que nos rodeiam vão ser transformados em estaleiros de obras durante todo esse tempo."

Debate eleições americanas: um futuro multilateral, mas incerto

Uma América mais multitlateral, mas imersa na incerteza - esta é a percepção sobre a forma como o próximo presidente dos EUA irá actuar perante a crise financeira e do overstretching militar imperialista sobre o Iraque. Em suma, esta foi a nota dominante no debate sobre as eleições americanas, organizadas pela secção de Alcântara, no passado dia 8 de Outubro, no qual estiveram presentes cerca de 50 pessoas.

«Seja Obama ou McCain, o próximo presidente americano terá necessariamente de optar pelo multilateralismo - mas a forma que este irá adoptar é uma incógnita», afirma Anselmo Rodrigues, Juíz jubilado e Presidente da Mesa A.G. da Secção, um dos oradores do evento. «Provavelmente será na ONU, mas a NATO também precisa de ser reformada - a parceria reforçada entre os EUA e a UE precisa de ir além da dimensão militar», sublinha.

Neste plano, Rui Paulo Figueiredo, Presidente do Conselho Directivo do Instituto Transatlântico Democrático, outro dos oradores do debate, reitera que poderá se forjar uma verdadeira parceria entre a UE e os EUA nas áreas do ambiente e da energia. «Depois de resolvida a questão da crise financeira, será necessário redinamizar a economia. Nestas áreas estão a emergir tecnologias que irão mudar o paradigma industrial e que irão desvelar novas oportunidades de crescimento económico», argumenta.

Ainda no que respeita à questão crise financeira, Anselmo Rodrigues frisa que este é o resultado do processo do Consenso de Washington, que tinha como objectivo «transformar uma economia de mercado numa sociedade de mercado». Esta foi a receita dos Chicago Boys, que redundou na globalização do capitalismo financeiro sem regulação, «criando o actual desfasamento no leque salarial, e entre a economia real e a economia virtual da grande finança».

Quatro a cinco anos é o período avançado por Rui Paulo Figueiredo para a economia global sair da recessão global que se avizinha. «Vamos viver tempos de marasmo económico que irão colocar grandes desafios sociais», alerta.

Quanto ao desfecho das eleições, José Reis Santos, investigador-coordenador do PES Activists Portugal, refere que estas serão ganhas por Barack Obama. «As últimas sondagens mostram uma forte tendência inflexão de voto para Obama em muitos dos Estados críticos para a vitória eleitoral. Mas a luta será renhida até ao fim», remata.

Debate sobre as eleições americanas

Debate sobre as Eleições Americanas

Com a participação de:

Anselmo Rodrigues, Juíz jubilado e Presidente da Mesa A.G. da Secção

Rui Paulo Figueiredo, Jurista e Presidente do Conselho Directivo do Instituto Transatlântico Democrático

José Reis Santos, Investigador e Coordenador do PES Activists Portugal

Secção do PS de Alcântara

8 de Outubro de 2008 (quarta-feira) às 21H30

Finalmente: Alcântara sem passagem pedonal!

A passagem pedonal de Alcântara está a ser desmantelada - parabéns ao executivo camarário socialista que assim o decidiu e executou.

Os munícipes alcantarenses agradecem!

Na imprensa:Megaoperação de prevenção criminal em Alcântara

A PSP mobilizou 120 agentes para uma «operação de prevenção criminal», na madrugada de quarta-feira, na zona de Alcântara, em Lisboa.

De acordo com fonte policial citada pelo «PortugalDiário», quatro pessoas foram detidas na operação que se prolongou entre as 04:00 e as 08:00. A PSP identificou ainda quase 100 pessoas e passou 14 autos de notícia por causa de várias contra-ordenações.

Na operação estiveram ainda envolvidos 12 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e um elemento da Procuradoria-Geral da República

Na imprensa: Freguesia de Alcântara tem duas piscinas fechadas

In Publico, 8/09/2008

A Piscina Baptista Pereira, também na freguesia de Alcântara, "mandada construir pelo então presidente da câmara João Soares e depois mandada encerrar no mandato de Santana Lopes", é também razão de "preocupação" para a vereadora Rita Magrinho, e para o presidente daquela junta de freguesia.

José Godinho afirmou que "é absurdo que existam duas piscinas na freguesia e que nenhuma delas esteja em funcionamento". O autarca considerou mesmo "escandaloso" que, a partir do momento do encerramento das piscinas na Avenida de Ceuta, "muitos utentes que tinham pago a mensalidade para três meses nunca tenham visto o seu dinheiro devolvido", e acrescenta que na sua freguesia "as crianças com deficiência têm agora que se deslocar até longe para proceder a tratamentos que exijam hidroginástica".

Rita Magrinho discorda também do encerramento desta piscina "que servia uma escola do primeiro ciclo e muita população que não se irá deslocar mais longe para utilizar uma piscina". A vereadora explica que "a situação é mais grave uma vez que a piscina foi mandada construir no âmbito da requalificação do Casal Ventoso para ser depois encerrada".

Na mesma situação, a Piscina dos Olivais encontra-se encerrada, porém, o presidente da Junta dos Olivais refere que "na melhor das hipóteses a piscina de 25 metros, a mais recente, abrirá no Verão do próximo ano". Segundo o autarca, "a piscina está boa, mas os balneários e chuveiros estão vandalizados".

Rita Magrinho explica que esta piscina de 25 metros foi inaugurada em 2000 e confirma que "estava em condições quando foi encerrada, tal como aconteceu com o complexo desportivo onde se situava". A vereadora deu conta de que chegou a existir "um abaixo-assinado com cerca de 6000 assinaturas para que a piscina fosse reaberta". Porém, acrescenta: "Desconheço a situação actual, pois a autarquia apenas falou na recuperação dos balneários." Para a piscina grande dos Olivais, explica, "chegou a existir um projecto feito que não foi aproveitado".

Actualmente, mantêm-se em funcionamento as piscinas do Casal Vistoso, de Alfama, Ameixoeira, Campo de Ourique, Oriente, Penha de França, Rego, Restelo e Vale de Fundão, mas que durante os meses de Julho e Agosto fecharam em períodos alternados. O encerramento deve-se "a questões de manutenção", para as quais este é "o período mais adequado, por ser a altura do ano com menos frequência", explica a CML.
Ainda de acordo com a autarquia, "as piscinas municipais são piscinas interiores, destinadas à prática de natação, estando organizadas em consonância com o ano lectivo".

Projecto Nova Alcântara: documento de apresentação

Para aceder ao Projecto Nova Alcântara, clique aqui

Observatório: Projecto Nova Alcântara

Obras vão desatar nó ferroviário em Lisboa

in Correio da Manhã, 28 Abril 2008

O conforto e os ganhos nos tempos de viagem para os passageiros da Linha de Cascais são os grandes benefícios da ligação à Linha de Cintura, sublinhou ontem ao Correio da Manhã a secretária de Estado dos Transportes. A intervenção em Alcântara, que é anunciada hoje pelo Governo, vai não só ligar as duas linhas ferroviárias como também ampliar o porto de Lisboa, num investimento de mais de 400 milhões de euros.

O novo sistema ferroviário de Alcântara vai permitir, por exemplo, que um passageiro de Cascais possa chegar, sem qualquer transbordo, à Gare do Oriente. 'A ligação actual é de 80 minutos e passará a ser de 54 minutos', sublinhou ao CM Ana Paula Vitorino.

A ligação entre a linhas de Cascais e de Cintura, bem como a que serve a transferência de mercadorias entre o porto de Lisboa e a estação de Alcântara-Terra, serão enterradas, libertando toda a área actual para a circulação rodoviária.

As obras deverão iniciar-se no final de 2009, estando a conclusão prevista para 2013, data em que deverá entrar em funcionamento a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro. Com a entrada em funcionamento do novo aeroporto de Lisboa, em 2017, o tempo de percurso ferroviário entre Cascais e Alcochete será de 65 minutos.

A própria Linha de Cascais sofrerá uma profunda intervenção, entre 2010 e 2013, num investimento calculado em 180 milhões de euros. A modernização das composições, defendida pela CP, será efectuada em simultâneo com a intervenção na infra-estrutura, garantiu a governante.

Paralelamente, será ampliado o terminal de contentores do porto de Lisboa. Com esta obra, 'triplica-se a capacidade de mercadorias do porto de Lisboa', sublinha a secretária de Estado.

As ligações ferroviárias, entretanto melhoradas, permitirão uma maior transferência das mercadorias do modo rodoviário para o ferroviário, ou seja, de camiões para comboios. As obras no porto, por sua vez, permitirão o transporte fluvial entre o porto de Lisboa e Castanheira do Ribatejo, que será efectuado por barcaças.

Actualmente, cerca de 80 por cento das mercadorias é transportada por camiões e apenas 20 por cento por comboio.

O objectivo é duplicar a quota da ferrovia e incentivar o transporte de mercadorias por via fluvial. 'Queremos reduzir cerca de mil camiões por dia ', sublinha Ana Paula Vitorino.

DETALHES DO PLANO

LINHAS NO SUBSOLO

As linhas ferroviárias cruzam a zona de Alcântara pelo subsolo, aliviando a superfície dos actuais constrangimentos, sobretudo decorrentes do transporte de mercadorias. A nova estação de Alcântara-Terra será também enterrada.

ESPAÇO PORTUÁRIO

A superfície de acostagem dos navios será aumentada dos actuais 630 metros para os 1630 metros. A transferência do terminal de cruzeiros para Santa Apolónia vai permitir, igualmente, aumentar a capacidade de armazenagem de contentores.

INVESTIMENTO

O investimento previsto para as intervenções ferroviárias e marítimas está orçado em 407 milhões de euros. Mais de 200 milhões ficarão a cargo do sector privado e o restante dividido entre o porto de Lisboa e a Refer.

REQUALIFICAÇÃO

A secretaria de Estado dos Transportes prevê ainda a requalificação da própria Linha de Cascais. A intervenção ao nível das linhas ferroviárias está calculada em cerca de 180 milhões de euros, mas o custo vai aumentar com a renovação dos comboios, uma necessidade defendida pela CP.

Observatório: Alcântara recusa delegação de competências dos espaços verdes

Alcântara recusa delegação de competências dos espaços verdes

in 25.03.2008 - 08h56 Lusa

«O presidente da junta de freguesia de Alcântara, José Godinho (CDU), recusa-se a assumir a manutenção dos espaços verdes, uma competência que é delegada pela Câmara de Lisboa nas juntas.

"A junta de Alcântara aceita todas as competências delegadas menos a dos espaços verdes", disse José Godinho à Lusa. Os protocolos de delegação de competências nas 53 juntas da cidade foram aprovados este mês pelo executivo municipal, mas sem a vertente dos espaços verdes, por falta de acordo com as juntas de freguesia de Carnide, Ajuda e Alcântara, todas geridas pela CDU.

Em causa está a mudança dos critérios para a atribuição de verbas destinadas à manutenção dos espaços verdes, introduzida pelo vereador José Sá Fernandes (BE), que segundo os autarcas comunistas implicaria uma redução dos montantes a transferir.

O vice-presidente da Câmara, Marcos Perestrello (PS), responsável pela relação com as juntas, garantiu que as freguesias iriam receber o mesmo montante global que em 2007, compensando eventuais perdas na área dos espaços verdes com um aumento das transferências no âmbito do complemento de Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), do Orçamento de Estado.

"Está assegurado o compromisso de que o envelope financeiro a transferir para as juntas seria exactamente igual ao do ano passado", disse à Lusa fonte do gabinete de António Costa, sublinhando o esforço desse compromisso, num "momento de particular contenção financeira".

Em Alcântara, os espaços verdes vão ser tratados directamente pelos serviços da Câmara

Ao contrário dos autarcas de Carnide e da Ajuda, o presidente da junta de freguesia de Alcântara não quis aceitar este procedimento e vai abdicar da competência de manter os espaços verdes, que passarão a ser tratados directamente pelos serviços da Câmara.

"O senhor vereador Sá Fernandes que fique com os espaços verdes de Alcântara", afirmou o autarca, que já comunicou a sua decisão ao vereador bloquista e ao vice-presidente socialista.

Por outro lado, o presidente da junta da Ajuda, Joaquim Granadeiro (CDU), aceitou receber, "via complemento de FEF", os 24 mil euros que "perdeu" face a 2007 com a mudança de critérios para os espaços verdes. "Embora não seja o mais correcto, estamos disponíveis para assinar os protocolos", disse Joaquim Granadeiro à Lusa.

A Lusa tentou contactar o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma (CDU), mas não foi possível ouvir em tempo útil a posição do autarca.

Fonte do gabinete do vereador Sá Fernandes confirmou à Lusa que foi alcançado acordo com todas as juntas de freguesia à excepção de Alcântara.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou em Janeiro uma recomendação exigindo da autarquia a "imediata cessação das pressões para que as juntas aceitem uma redução das verbas para a manutenção de jardins".

Na altura, os presidentes de junta de freguesia do PSD afirmaram que o objectivo de Sá Fernandes era reduzir as verbas das delegações de competências para a manutenção de jardins em "30 a 50 por cento".

Má gestão dos recursos públicos pelas juntas de freguesia na manutenção dos jardins

Sá Fernandes, contrapôs, contudo, que havia "má gestão dos recursos públicos" pelas juntas de freguesia na manutenção dos jardins, com empresas a "receberem metros quadrados de manutenção de espaços verdes que afinal não existiam".

Segundo o vereador, havia "sobreposição de entidades para o mesmo serviço, representando uma má gestão dos recursos públicos"."Ainda mais grave, tínhamos empresas contratadas pelas juntas de freguesia a receberem metros quadrados de manutenção de espaços verdes que afinal não existiam", afirmou, referindo-se a "passeios e caminhos exteriores aos espaços verdes".

Segundo Sá Fernandes, "o único critério que existia no passado de diferenciação dos espaços verdes quanto ao seu custo de manutenção era se tinha rega ou se não tinha rega".

O vereador decidiu introduzir outros critérios, que os presidentes de junta consideram "subjectivos", referentes à existência de árvores, se os jardins precisam de pessoal em permanência, se têm uma "elevada carga de manutenção", se têm limpeza de equipamento ou mobiliário urbano, se têm herbáceas, se têm sebes talhadas ou se exigem corte de relvado com frequência.»

COMENTÁRIO: se estes critérios são subjectivos, então o que é objectivo? Subjectivos são espaços verdes virtuais, que não existem e que depois aparecem objectivamente nas contas do erário público.

A recusa por parte de José Godinho e das restantes juntas do PCP não é mais do que o evitar a todo o custo o estabelecimento de critérios transparentes para controlar a gestão dos recursos financeiros utilizados na manutenção de um espaço público tão importante como o dos jardins.

São critérios de gestão mais do que justos para avaliar que tipo de custos são necessário para a manutenção dos espaços verdes.

Olho vivo em Alcântara: esgotos e passeios

O que o olho não vê, o coração não chora, lá diz o povo. Pois bem, o Forum Alcântara está atento ao que não está bem no bairro alcantarense e reporta-o aqui no blog.

O estado dos passeios e dos esgotos em Alcântara deixam muito desejar - a inércia da presidência Junta de Freguesia está à vista:

«Micro-alçapões» nos passeios da Luís de Camões

Eis apenas dois exemplos de obstáculos à mobilidade dos mais idosos e das pessoas com deficiência motora, detectados na Rua Luís de Camões - podem ser pequenos, mas significam muito para os cidadãos que se deslocam com auxílio de canadianas ou que possuam limitações na sua mobilidade pessoal. São pequenos detalhes como estes que tornam próximas as políticas aos cidadãos.

Esgotos entupidos na na Filinto Elísio

É este tipo de desleixos que originam autênticos «rios» urbanos aquando da época das grandes chuvas. É um «mal» que não está à vista, mas que se não for atacado com o devido rigor, gera problemas e custos que podem ser facilmente evitados. Indagamos se a presidência da Junta tem realmente feito tudo o que está ao seu alcance para resolver o problema...

Observatório: Câmara de Lisboa aprova elaboração do Plano de Alcântara com votos contra do PSD

Noticia In Público, 19 de Março de 2008

«A Câmara de Lisboa aprovou hoje a elaboração do Plano de Urbanização de Alcântara, que será feito por uma equipa a contratar pela REFER, com dois votos contra dos vereadores do PSD, partido que tem maioria na Assembleia Municipal.

Os vereadores do PCP, que tinham criticado o protocolo a celebrar com a REFER para a elaboração do Plano, acabaram por aprovar as propostas depois de ser incluído nos termos do acordo que a equipa que vai fazer o Plano será dirigida por um elemento da câmara e outro da REFER.

O documento foi igualmente rejeitado por dois dos três vereadores eleitos pela lista "Lisboa Com Carmona", uma vez que o ex-presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, que criticou as propostas em causa, não participou na votação. A vereadora social-democrata Margarida Saavedra criticou a minuta de protocolo a estabelecer com a Refer, afirmando que é "uma manobra encapotada para fazer a adjudicação directa do Plano de Urbanização".

Sobre esta matéria, o vereador do urbanismo, Manuel Salgado, esclareceu que a proposta é para a Refer adiantar a verba, sendo depois os custos repartidos por todos os proprietários dos terrenos abrangidos pelo plano.

O presidente da autarquia, António Costa (PS) afirmou que a Câmara não tem verba nem capacidade interna para realizar o Plano, argumentando que a lei já prevê que os planos de urbanização possam ser feitos por privados e que a autarquia já contratou equipas fora e fez parcerias noutros casos. "A Refer é um parceiro decisivo nesta operação e nós não estamos a reboque da empresa porque definimos os termos de referência, podemos recusar equipa e no final é a Câmara que aprova o plano", afirmou o autarca.

António Costa afirmou que a decisão hoje tomada é "uma ruptura com o desgoverno da zona nos últimos seis anos", criticando os executivos anteriores do PSD por terem "metido na gaveta o plano existente e procurado intervir na zona respondendo apenas aos interesses dos privados", referindo-se às urbanizações já construídas no âmbito do projecto Alcântara XXI.

Projecto final vai melhorar transportes rodoferroviários da região

No que diz respeito à elaboração do Plano, foi aceite uma proposta do PCP para alargar a área de intervenção para Norte para incluir as encostas da avenida de Ceuta.

A vereadora do PSD questionou ainda se a revogação da decisão da Câmara de mandar fazer um Plano de Pormenor em 2006 teria consequências ao nível dos direitos adquiridos sobre os terrenos e poderia levar ao pagamento de eventuais indemnizações.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esclareceu que não foi a proposta de 2006 que conferiu direitos, mas sim os pedidos de informação prévia que foram alvo de uma queixa em tribunal feita pelo PCP e da sindicância feita aos serviços de urbanismo da Câmara.

Apesar de não ter participado na votação, o vereador e ex-presidente da Câmara Carmona Rodrigues, que esteve no início da reunião do executivo, expôs todo o trabalho que já foi adiantado para o Plano de Pormenor e questionou o facto de as propostas hoje em discussão não referirem a existência de qualquer estudo prévio específico. Manuel Salgado esclareceu que "há muita coisa feita que vai ser reavaliada e eventualmente aproveitada".

A oposição pediu à autarquia que esclarecesse qual a solução para o nó rodoferroviário de Alcântara em estudo e em resposta o vereador do Urbanismo explicou que está a ser estudada pela REFER a hipótese de uma linha ferroviária em túnel paralela ao caneiro de Alcântara para fazer o escoamento das mercadorias para a Linha de Cintura.

Ainda sobre as acessibilidades, Salgado apontou a importância da ligação da linha de Cascais à linha de Cintura, classificando-a como uma "revolução" na malha de transportes em Lisboa e acrescentou que a REFER já está a reformular a tracção eléctrica na linha de Cascais para se adequar ao resto da via-férrea. António Costa garantiu que seja qual for a solução, "não haverá desenho final que não seja aprovado pela Câmara".

Questionado pela oposição, Manuel Salgado explicou que, actualmente, passam 14 composições por hora na linha de Cascais, prevendo-se que após a ligação possam passar quatro comboios por hora para a linha de Cintura, que termina na Gare do Oriente.

Alcântara tem "uma vida própria e realidades sociais diversas" a que a Câmara quer dar resposta, garantiu António Costa, rejeitando que a autarquia continue a "andar à maré de privados"».

Observatório: Plano de Urbanização de Alcântara mais uma vez em debate

Notícia In Público, 17 de Março 2008:

«A Câmara de Lisboa discute quarta-feira uma proposta de elaboração de um novo plano de urbanização de Alcântara, a cargo de uma equipa de projectistas a contratar pela Refer (empresa de capitais públicos responsável pela gestão da rede ferroviária), que deverá estar pronto no início do próximo ano.

A proposta, do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, justifica a oportunidade de reestruturação e requalificação urbana da área com a "vontade da Secretaria de Estado dos Transportes de promover uma reformulação do nó rodo-ferroviário de Alcântara". Esta reformulação pretende aumentar a operacionalidade dos terminais portuários de contentores de mercadorias e "criar uma nova ligação entre as linhas de caminhos-de-ferro de Cascais e de Cintura".

O problema do nó de Alcântara arrasta-se há vários anos e em Maio de 2006 o executivo autárquico, então presidido por Carmona Rodrigues, apresentou um estudo que propunha que a circulação na zona de Alcântara se fizesse através de uma praça, com a eliminação do actual viaduto.

As propostas apresentadas para a circulação naquela zona da cidade incluíam o enterro da linha férrea de Cascais, entre a Cordoaria e as futuras instalações do Museu do Oriente, a ligação, também subterrânea, desta linha com a de Cintura (Gare do Oriente-Alcântara Terra) e a criação de uma nova estação multimodal, igualmente subterrânea, onde actualmente se situa a estação de Alcântara-Mar.

O projecto admitia igualmente uma ligação do terminal de contentores à linha de Cintura e a extensão da Linha Amarela do Metropolitano até Alcântara, utilizando a futura estação multimodal.

Na proposta, citada pela agência Lusa, Manuel Salgado diz que o novo plano terá "uma área de intervenção mais vasta" do que a do anterior plano de pormenor, abrangendo uma área que ronda os 174 hectares, incluindo o Bairro do Alvito e Alcântara antiga.

Tendo em conta as características da área de intervenção, estão previstos estudos geológicos, geotécnicos e hidrológicos, com análise de riscos, definição de estratégias e medidas preventivas face à ocorrência de sismos e inundações.

Deverão ser igualmente elaborados estudos de tráfego rodoviário e ferroviário, de ruído, sócio-económicos e ambientais.

Segundo a proposta do vereador do Urbanismo, o novo plano deve promover uma estrutura ecológica contínua que relacione o estuário com o vale de Alcântara e, através deste, o Parque de Monsanto, garantir a drenagem hídrica e propor soluções que diminuam o risco natural sísmico e de inundações da zona abrangida.

Encontrar soluções que resolvam o problema da exposição ao ruído proveniente das infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias e promover a criação de um interface que articule o transporte ferroviário proveniente da Linha de Cascais e do Sul (estações de Alcântara-Rio, Alcântara-Terra e estação projectada do Alvito) com os restantes meios de transporte colectivo são outros dos objectivos.

O novo plano deve ainda estabelecer uma rede de percursos para bicicleta e pedestres que se articule com a frente ribeirinha, com a estrutura ecológica urbana e com a rede de equipamentos e o sistema de transportes públicos.

Para marcar uma nova centralidade urbana, Manuel Salgado propõe equipamentos colectivos, comércio, serviços e actividades económicas de base tecnológica, podendo o plano viabilizar a instalação de novas estruturas académicas e de investigação, incluindo "centros de estudos avançados".

Quanto a prazos, o Plano de Urbanização de Alcântara, cuja elaboração a autarquia pretende que seja custeada pela Refer, que deverá igualmente contratar a respectiva equipa técnica, deverá estar pronto no prazo de dez meses. Em declarações à Lusa Carmona Rodrigues criticou esta opção, afirmando que ela parece ter como objectivo evitar a obrigatoriedade - que entrará brevemente em vigor para situações deste género - de realizar um concurso público e cria "expectativas de valorização" do património da Refer.»

DICA:

Para saber mais sobre anteriores estudos sobre a urbanização de Alcântara, clique aqui